Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

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Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

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Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

PM tem crime desclassificado

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça